Agravamento da crise financeira força prefeito de Capanema a exonerar secretários e diretores de departamento

23/10/2018

A crise financeira enfrentada pela Administração Municipal de Capanema, causada pelo inchaço da folha de pagamento e excesso de gastos, se agravou nos últimos meses e levou o prefeito Américo Bellé a determinar a exoneração de dois secretários e dois diretores de departamentos, conforme decretos publicados no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 23.

 

Foram exonerados os secretários de Viação, Obras e Urbanismo, Clésio Novick e da Família e Desenvolvimento Social, Sandra Isalete Stevens Pagno e os diretores dos departamentos de Assistência da Família, Favler Luciano Trapp Faccio e de Meio Ambiente, Marcos Seibert Zuge.

 

Para tentar equilibrar as contas o prefeito Américo Bellé já havia publicado no dia 05 de junho deste ano o decreto Nº 6.499/2018, onde entre outras medidas determinava o corte de despesas de custeio e com material de consumo em geral das secretárias em 30% e anunciou também a redução no número de secretárias e corte de até 40% no número de cargos comissionados.  “Vamos rever o número de secretarias, tem algumas que em meu ver não são tão importantes e que poderão ser suprimidas a departamentos e alguns departamentos também serão extintos, pois nós temos que enxugar a folha neste momento em torno de R$ 120 a R$ 150 mil por mês”, afirmou o prefeito Bellé à época.

 

Mas de acordo com dados levantados junto ao Portal da Transparência a necessária redução de despesas e diminuição do índice de gastos com a folha de pagamento não ocorreu, pelo contrário, foi constatado um aumento nos índices.

 

Em maio a folha de pagamento fechou em 51,55%, em junho aumentou para 51,93%, em julho houve uma pequena redução ficando em 51,84%, já em agosto disparou para 52,48% e fechou o mês de setembro com nova alta chagando a 52,62%, sendo que o Limite Prudencial de gasto com folha de pagamento estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 48,6%, onde ao atingir este índice o município já recebe o alerta do Tribunal de Contas e o limite máximo permitido é de 54%.

 

Outra grande preocupação que assombra fornecedores e servidores públicos é que restando praticamente dois meses para o fechamento do ano o município acumula uma dívida empenhada e não paga de recursos livres na ordem de aproximadamente R$ 1,4 milhão, o que poderia comprometer o pagamento de fornecedores e de compromissos e encargos de pessoal de final de ano.

 

Durante a prestação de contas do segundo quadrimestre na Câmara de Vereadores, no início de setembro, o contador da Prefeitura Municipal Cleomar Walter alertou sobre a necessidade imediata da redução de despesas sob a pena de não fechar as contas no final de ano e impossibilitar a concessão de reajuste para o funcionalismo em 2019. “Pra fechar as contas tem que diminuir as despesas, reduzir a folha e torcer para que não haja diminuição dos repasses de recursos do Governo Federal e ainda que a Câmara de Vereadores devolva ao município no mínimo o mesmo valor do ano passado. Não adianta enganar ninguém dizendo que a situação está tranquila e lá em fevereiro na prestação de contas do ano ela virar negativa, se não forem tomadas medidas fortes vai chegar em março e não vai ter nada de aumento”, disse o Contador. Em 2017 a Câmara Municipal devolveu ao final do ano mais de R$ 1,8 milhão.

 

Além das demissões a Administração Municipal enviou ao Poder Legislativo um projeto de Lei prevendo o rebaixamento dos cargos de Assessor de Imprensa e de Chefe de Gabinete, com salários atualmente equivalentes aos de secretários (R$ 7.195,00), para diretor de departamento, com remuneração de R$ 3.620,00. Porém no mesmo projeto de Lei cria um novo cargo, de Assessor de Gabinete para a Secretaria de Saúde com remuneração de R$ 2.242,00.

 

Da Redação

 

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